“Taxa das blusinhas” volta em 2027 com chegada da CBS prevista na reforma tributária
A chamada “taxa das blusinhas” deve voltar ao debate com a chegada da CBS prevista na reforma tributária. Mudanças podem impactar compras internacionais feitas pela internet nos próximos anos.
A reforma tributária deve trazer mudanças também para compras internacionais realizadas pela internet. Com a implementação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), prevista para os próximos anos, a chamada “taxa das blusinhas” deve voltar a ganhar destaque entre consumidores e empresas do varejo digital.
O termo ficou popular no Brasil após a cobrança de tributos sobre compras feitas em plataformas internacionais de e-commerce, principalmente em produtos de baixo valor importados por consumidores brasileiros.
Com a reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023, o sistema de impostos sobre consumo passará por mudanças graduais, incluindo a substituição de tributos atuais pela CBS e pelo IBS.
A expectativa é que as novas regras afetem diretamente o cenário das importações e das compras online internacionais, tema que já vem gerando debates entre consumidores, varejistas nacionais e plataformas estrangeiras.
Especialistas apontam que a tributação busca aumentar a igualdade de concorrência entre empresas brasileiras e marketplaces internacionais, além de ampliar o controle fiscal sobre operações digitais.
A transição do novo modelo tributário ocorrerá de forma gradual até os próximos anos, e novas regulamentações ainda devem ser divulgadas pelo governo federal para definir detalhes da aplicação prática da CBS no comércio eletrônico.
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